Aviso Legal

Aviso Legal

Identificação, propriedade intelectual e termos de utilização do site.

Identificação

Denominação: [NOME LEGAL DA EMPRESA]

NIF: [NIF]

Sede: [MORADA COMPLETA]

Email: [EMAIL OFICIAL]

Telefone: [TELEFONE]

Site: vivahousesitting.pt

Objeto

O presente site tem caráter informativo e comercial, destinando-se à apresentação dos serviços de gestão e supervisão de propriedades prestados pela VIVA House Sitting na Região Oeste / Silver Coast, Portugal.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade da VIVA House Sitting ou utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

Responsabilidade

A VIVA House Sitting não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do site, nem por danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas. Os preços e condições apresentados têm caráter indicativo e podem ser alterados sem aviso prévio.

Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A VIVA House Sitting não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

Lei aplicável

O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da utilização deste site, é competente o tribunal da comarca de Peniche, sem prejuízo de outras disposições legais aplicáveis.

Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Livro de Reclamações

O nosso Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt

Última atualização: Abril 2026

Fale connosco